Processo 176356/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2018 11:48
Autuado em 03/04/2018 11:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 770/2019 da Segunda Câmara, de 15/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   770/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019 Acórdão   770/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO
Gestor atual DIRCEU GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas DIRCEU GONÇALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2018 17:13 do Protocolo 602312/18
21/08/2018 09:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 582621/18
19/06/2018 15:28 do Protocolo 429890/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 690/2019
15/04/2019 2039 Acórdão nº 770/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 1386/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 892/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 768/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 18:01 DP  
16/05/2019 15:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 690/2019 -
15/05/2019 14:02 CMEX Informação nº 2613/2019 -
04/04/2019 11:35 S2C Acórdão nº 770/2019 -
04/04/2019 11:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 510/2019 -
17/10/2018 10:02 GCILB  
17/10/2018 08:51 SMPJTC  
10/10/2018 11:22 2PC Parecer nº 729/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Mato Rico. Exercício de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa.
09/10/2018 15:24 SMPjTC  
24/09/2018 08:35 CGM Instrução nº 4006/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/08/2018 09:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1386/2018 -
09/08/2018 17:48 SMPjTC  
27/07/2018 10:58 1SubPG Parecer nº 280/2018 -
26/07/2018 16:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1274/2018 -
20/06/2018 13:50 CGM Instrução nº 2050/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 11:36 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 768/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 470/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2018 11:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 892/2018 -

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